Tribunal de Justiça nega novo Habeas Corpus a Suzane Richthofen

Pai é acusado de estuprar oito filhas em Recife

Professora é acusada de estuprar aluno 28 vezes

TJMG altera regime prisional de condenado

Crime contra honra de autoridades pode ter pena ampliada

Senado aprova PEC que estende licença a pais adotivos

Plano de saúde não pode limitar tempo de internação

Presidente do TJ-GO diz que ação que tem 38 anos será julgada

Turma mantém sentença da Justiça Comum que condenou policial militar

Inconstitucional lei que previu escolha por eleição dos diretores de escola

Condenados autores de seqüestro-relâmpago de mãe e filho na Capital

MP abre processo inédito por crime de racismo na Internet

Inscrições para o concurso de Auxiliar Judiciário iniciam amanhã

Aposentado condenado a 15 anos de prisão recorrerá da sentença em liberdade

Turma Nacional dos JEFs reconhece benefício a maior incapaz sob guarda do avô

Negado pedido liminar de militar para cumprimento da declaração de sua anistia

Homem que matou enteado de três anos é condenado a 28 anos de prisão

A Juíza negou ao réu o direito de recorrer em liberdade

Segurado com limitações decorrentes da hanseníase tem direito à aposentadoria por invalidez

Para TRF3, laudo pericial atestou incapacidade total e permanente

Pedreiro impedido de matricular na UFG tem direito à vaga do ponto de vista judicial, esclarece advogado

Critério pode ser relativizado mesmo o estudante não tendo concluído o ensino médio em escola pública.

Tribunal mantém condenação de funcionária pelo desvio de recursos de universidade estadual

Acusada adulterava folha de pagamento.